Publicações INR

O ITBI e as Operações de Compra e Venda com Cessão de Direitos – Antonio Herance Filho*.

A DOI e a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.

IRPF sobre Ganhos de Capital – A sujeição passiva do espólio nas transmissões “causa mortis”.

Criação e lançamento da TV INR.

O ISSQN e as Atividades Notariais e de Registro – Panorama Atual.

A contribuição previdenciária pessoal do Notário e Registrador e o IRPF “Carnê-Leão”.

IRPF “Carnê-Leão” – Recolhimento de valor além do devido e a possibilidade de compensação ...

As Certidões Negativas de Débito da Lei nº 8.212/91 – Vigência do artigo 47.

Regime previdenciário aplicável ao Notário e o Registrador.

O Provimento CNJ nº 45/2015 e as distinções entre o Diário Auxiliar e o Livro Caixa.

A partilha parcial seguida de sobrepartilha(s), sob a perspectiva da legislação do ITCD.

Escrituração de receitas e despesas para os fins de apuração do IRPF ...

Parcelas que não integram a base de cálculo da Contribuição Previdenciária devida ao INSS.

Controle de jornada dos prepostos de Notários e Registradores – Obrigatoriedade.

Os livros “Caixa” e “Diário Auxiliar”, instrumentos que não se confundem.

A instituição e a extinção do usufruto como fato gerador da DOI.

IRPF Livro Caixa – Escrituração de despesas e a compensação do excesso de deduções.

O ITBI e a Divisão do Patrimônio Comum e na Partilha do Acervo Hereditário – Antonio Herance Filho*

Conversão pecuniária das férias (abono pecuniário).

DOI – A necessidade do CPF do participante na operação e os números inválidos de inscrição.

O IR sobre Ganhos de Capital na alienação de imóvel residencial – Antonio Herance Filho*.

O lugar de prestação de serviços notariais e de registro e a inscrição no CNPJ

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Unicidade da declaração – Antonio Herance Filho*.

A DOI e a usucapião.

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